Áreas de Atuação
Para sua Empresa
Advocacia Trabalhista Empresarial
Nosso escritório atende às pessoas jurídicas de maneira ampla, tanto nos assuntos estratégicos como no contencioso administrativo e judicial do dia a dia. Desenvolvemos, também, consultoria e assessoria preventiva para reduzir e/ou evitar contingências trabalhistas.
Empreendemos e elaboramos relatórios de due diligences e propõe soluções. Os profissionais do Escritório estão capacitados a defender nossos clientes em todas as instâncias e tribunais superiores.
Atuamos nos órgãos administrativos, em negociações coletivas e individuais junto ao Ministério Público do Trabalho, aos sindicatos, às entidades de classe e ao MTE em suas mesas redondas. Nossos advogados realizam reuniões com sócios, acionistas, gestores, departamentos jurídicos nacionais ou estrangeiros para discussões estratégicas e explicações detalhadas do cenário do direito do trabalho nacional.
A Equipe elabora, ainda, pareceres jurídicos, políticas de compliance, manuais, apostilas e apresentações para gestores e para colaboradores das empresas, treinando-os pessoalmente ou formando multiplicadores.
Advocacia Cível Empresarial
Direito Tributário
- Recuperação de crédito tributário (Identificação e Recuperação de Tributos Indevidos).
- Revisões Fiscais
- Consultoria e planejamento tributário.
- Defesa e Recurso administrativo decorrente de Infração Tributária junto aos órgãos fiscais.
- Defesa em ações judiciais dentro da área tributária.
Para Você
Direito Ambiental
- Consultoria, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente e Direito Ambiental. Assessoria jurídico-ambiental para empresas e indivíduos.
- Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação, etc.).
- Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
- Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental. Defesa em Ação Civil Pública. Demais Defesas Judiciais em processos decorrentes de dano ambiental.
Direito do Consumidor
Com quase uma década de atuação, através da ética e comprometimento, atuamos buscando para o cidadão, os seguintes direitos:
- Revisional de JUROS
- Empréstimos Consignados
- Descontos Indevidos
- Danos Morais
- Suspensão de serviços essenciais
- Voo ou viagem cancelada|atrasada
- Atraso na entrega de produto ou execução de serviço
- Oferta|publicidade enganosa
- Produto ou serviço com defeito
- Extravio de bagagem
- Compras não reconhecidas
- Espera indevida em aeroportos e rodoviárias
Direito Criminal
Atuamos em flagrantes, inquéritos policiais e investigações criminais em âmbito estadual e federal, defendemos também os interesses das vítimas de crime na qualidade de Assistente de Acusação.
Principais serviços:
- Prisão em flagrante e Audiência de custódia
- Pedidos de relaxamento e revogação de Prisão
- Defesa em inquérito policial
- Pedido de liberdade provisória
- Habeas-corpus
- Revisão criminal
- Acompanhamento em delegacias e Audiências